Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 22 de Julho de 2008 - 18:50
Juízes divulgam lista dos candidatos 'ficha-suja'
prefeito e vice-prefeito com ?ficha-suja, ou seja, aqueles que respondem a processos na Justiça.
-
Doutrina » Constitucional Publicado em 22 de Junho de 2011 - 11:42
Ficha limpa ou ficha suja
Ficha Limpa, que poderá perder sua eficácia se aprovado este projeto
-
Notícias Publicado em 02 de Maio de 2008 - 10:40
-
Notícias Publicado em 02 de Fevereiro de 2011 - 17:38
'Fichas-sujas' assumem cargos no governo de MT
Parlamentares respondem por crimes que vão desde improbidade administrativa a desvio de dinheiro público
-
Doutrina » Geral Publicado em 03 de Fevereiro de 2012 - 17:05
Ficha suja, vade retro
manchados por condenação criminal: "vade retro, ficha suja"
-
Notícias Publicado em 13 de Janeiro de 2014 - 15:45
Pará e Mato Grosso lideram lista suja do trabalho escravo
A partir da inclusão de seus nomes na relação, ficam impedidos de fazer contratos com o poder público e têm o crédito restringido por bancos
-
Notícias Publicado em 06 de Agosto de 2010 - 10:15
Ministro Celso de Mello concede mais quatro liminares no caso de juízes do Mato Grosso punidos pelo CNJ
integram o grupo de dez juizes punidos em razão de suposto esquema de desvio de verbas públicas.
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 22 de Outubro de 2004 - 14:48
O Desvio de Poder no Direito Comparado.
Francisco de Salles Almeida Mafra Filho, doutor em direito administrativo, advogado no Mato Grosso
-
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 16 de Agosto de 2010 - 11:01
Apelação criminal. Peculato. Desvio de dinheiro público.
Não há que se falar em foro por prerrogativa de função, após o término do mandato do Prefeito Municipal, com base nos §§ 1.º e 2.º, do art, 84, do CPP, eis que a inconstitucionalidade destes dispositivos legais já foi reconhecida pelo Plenário do STF (ADI 2797).
-
Notícias Publicado em 17 de Janeiro de 2013 - 12:10
Corte Especial recebe denúncia contra magistrados do Mato Grosso
A ação penal teve origem em dois inquéritos que foram reunidos no STJ em 2010. Desde então, os magistrados estão afastados dos cargos
-
Notícias Publicado em 28 de Janeiro de 2009 - 20:24
Servidores do Judiciário de Mato Grosso terão benefícios suspensos
Os 3 mil servidores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso deixarão de receber os pagamentos de
-
Notícias Publicado em 19 de Agosto de 2016 - 14:22
De acordo com levantamento, Lei da Ficha Limpa pode barrar 4,8 mil candidatos no país
Reprovação de contas e condenações em 2ª instância podem enquadrar os candidatos às eleições municipais como ficha-suja.
-
Notícias Publicado em 31 de Março de 2008 - 15:26
-
Notícias Publicado em 04 de Fevereiro de 2011 - 15:02
No STJ, Luiz Fux já liberou político com 'ficha-suja'
Nessas decisões, argumentou que não houve má-fé nas irregularidades que causaram a condenação
-
Doutrina » Administrativa Publicado em 06 de Janeiro de 2005 - 03:00
Desvio de poder: considerações iniciais.
, consultor jurídico e professor no Mato Grosso (UNIVAG). Ends. f-mafra@uol.com.br, fcomafra@univag.com.br
-
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 08 de Setembro de 2009 - 01:00
-
Notícias Publicado em 01 de Agosto de 2012 - 10:00
CNJ aprova "ficha limpa" para cargos comissionados na Justiça
Condenados por improbidade ou crimes de administração pública não poderão ocupar cargo de confiança no Judiciário
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2005 - 15:25
-
Notícias Publicado em 11 de Junho de 2008 - 18:50
-
Notícias Publicado em 23 de Dezembro de 2005 - 17:24